SMPM oferece atendimento a mulheres por meio do Centro de Referência Itinerante

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, irá disponibilizar, em todas as zonas da cidade, atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade em Teresina. A ação irá acontecer durante todo o mês de agosto.

A primeira região da cidade a receber os serviços, será a zona Norte. O atendimento vai ocorrer na quarta-feira, dia 10 de agosto, no Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga – CEU Norte, no bairro Santa Maria da Codipi, com início das ações previsto para às 8h da manhã e seguem até 13h30.

Daniele Batista, do Núcleo de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres, explica os serviços que serão oferecidos.

“Nós levaremos os nossos serviços de saúde, de assistência social. Levaremos também nossas parcerias privadas com o intuito de oferecer atendimento para população em geral, com foco nas mulheres, além de conscientizar o público sobre a necessidade do combate a violência contra a mulher. ”, detalhou Daniele.
No dia 18 de agosto, o atendimento do Centro de Referência Itinerante irá se concentrar na zona Sul da capital. A prestação de serviços acontece no Centro Esportivo Unificado Ana Maria Rego – CEU Sul, no bairro Portal da Alegria, com assistência das 8h às 13h30.

O acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio do Centro de Referência Itinerante, é uma das ações importantes executadas pela SMPM durante a campanha Agosto Lilás.

SMPM alerta para importância da conscientização da violência contra a mulher no Agosto Lilás

Abertura da Campanha Agosto Lilás, no auditório da OAB. Foto (Ascom/SMPM)

Durante todo o mês de agosto, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), promoverá ações de conscientização sobre a violência doméstica com atendimento especializado a essa parcela da população.

Nesta segunda (1), no auditório da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), representantes da Coordenadoria Estadual de Política para para Mulheres, da Comissão da Mulher Advogada, do Instituto da Mulher Negra no Piauí e da Secretaria Municipal de Políticas Pública para Mulheres, se reuniram na abertura da Campanha Agosto Lilás, para promover o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Secretária Municipal, Gabriela Rodrigues, destaca a importância da campanha.

“É um evento que veio marcar a importância desse mês, da Lei Maria da Penha que este ano completará 16 anos. Um instrumento extremamente importante no que se refere à prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirma, Gabriela.

A presidente do Instituto da Mulher Negra no Piauí, Alda Regina, ressaltou a urgência do enfrentamento a violência doméstica e a necessidade de que mulheres ocupem espaços de poder.

“Tudo é urgente para nós, tudo tem que ser agora. Porque a violência contamina as pessoas, e as pessoas naturalizam a violência. A gente morre todos os dias. Tem que ter representatividade, que mais mulheres possam estar em espaços de poder e pensando em uma mudança para dentro de si e para fora ”

A campanha Agosto Lilás trabalha com atividades de sensibilização e conscientização sobre o problema. A ação foi desenvolvida em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha e o que ela representa. Ela surgiu da necessidade de inibir casos de violência doméstica no Brasil. O nome é em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica, após uma tentativa de feminicídio. O julgamento do caso demorou, na época, pela ausência de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

  

Secretaria da Mulher e SSP-PI firma parceria de compartilhamento de dados sobre violência de gênero na capital

Secretaria da Mulher e SSP-PI firma parceria de compartilhamento de dados sobre violência de gênero na capital. Foto ( Ascom/SMPM)

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Delegacia de Polícia Civil, assinaram na última sexta-feira (15), um termo de cooperação para compartilhar a base de dados acerca do panorama da violência de gênero em Teresina. A parceria com a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) contribui para o fortalecimento de ações para o combate à violência contra a mulher.

Os dados serão compartilhados pelo Observatório Mulher Teresina, vinculado à Prefeitura de Teresina. O OMT consiste em um espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses.

Por meio da parceria, será possível realizar um mapeamento da violência contra mulher na capital. A secretária Gabriela Rodrigues afirma que a parceria é importante para criar políticas públicas de gênero baseada em evidências.

“Conseguimos traçar estratégias e também ações cada vez mais fortes para as mulheres e saber como enfrentar a violência de forma mais sistêmica”, afirma, Gabriela Rodrigues.

O delegado João Marcelo, acredita que essa parceria pode solidificar o trabalho da Polícia Civil para mitigar o problema da violência contra mulheres na capital.

“Com o trabalho feito no OMT, o processo de informação sobre a violência de dados sobre a mulher poderá ser fortalecido e também melhorar a comunicação entre as instituições acerca desses dados”, destaca, o delegado.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) esteve presente durante a assinatura do termo. O secretário Rubens Pereira pontua que a medida pode propiciar uma maior adesão de instituições e órgãos para o enfrentamento à violência.

“A medida que fortalecemos a disponibilização desses dados, também provocamos que a sociedade possa se engajar contra todas as violências”, ressalta, Rubens Pereira.

Procure o Creg

Mulheres em situação de violência podem procurar o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). O local atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idade de 18 a 59 anos, oferecendo assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e cursos de capacitação profissional.

As mulheres podem ser encaminhadas pela rede de enfrentamento a violência contra a mulher ou acessar diretamente o serviço. As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem Medida Protetiva são monitoradas pela Guarda Maria da Penha. Este atendimento visa a sua proteção e contribui para o empoderamento da mulher.

Onde nos encontrar?

R. Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte
Segunda à Sexta, das 08:00 às 17:00
(86) 3233-3798 / 99416-9451

Dr. Pessoa lança pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, nesta sexta-feira, 25, o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira. A solenidade contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e também de outras autoridades, como o Major Diego Melo, representando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do senador Elmano Ferrer, da deputada federal Margarete Coelho, do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Oliveira e demais autoridades.

Prefeito Dr. Pessoa, ministra Cristiane Britto e equipe no descerramento da placa / fotos: Lucas Dias – Semcom

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

“É uma obra que almejamos desde o plano de governo e hoje podemos começar a tornar realidade. Estou feliz em ter a ministra Cristiane Britto, para juntos darmos o ponta pé inicial nesta obra que vai ajudar muito as mulheres, principalmente as vulneráveis. Estamos reunindo todos os poderes para garantir um atendimento de qualidade e que supra as necessidades das mulheres”, afirmou Dr. Pessoa.

O superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, Roncalli Filho, afirmou que a obra tem a previsão de conclusão no prazo de 12 meses. O gestor realizou um intenso trabalho junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) para concluir a parte burocrática e já conseguiu a liberação para iniciar a construção da estrutura.

“Conseguimos sanar, com a ajuda da Semplan, todas as pendências em relação a esta obra, já conseguimos a autorização para o início da obra e os trabalhadores já vão começar no sábado (amanhã). Ficamos muito felizes, é um equipamento importante que vai dar atendimento para mulheres em situação de violência. Terá delegacia, promotoria, defensoria, atendimento psicológico e abrigamento. Fazemos o compromisso de entregar essa obra no prazo de oito meses”, destacou Roncalli Filho.

Segundo Roncalli Filho, está previsto no programa não só a construção como também toda a equipagem do local com mobiliário e instrumentos para o desenvolvimento das atividades.

A ministra Cristiane Britto, destaca que, no Piauí, há uma rede de combate à violência contra a mulher que vem funcionando de forma positiva, e com a Casa da Mulher esses atendimentos serão mais ágeis.

“É um local que irá reunir vários serviços para otimizar o atendimento à mulher. É chegar e buscar ajuda para sair do ciclo da violência. A rede de combate à mulher no Piauí funciona muito bem, lamentava aqui não ter uma. E me emocionei muito com o cumprimento do Tribunal de Justiça de trazer para esta Casa uma Vara de medida protetiva para essas mulheres”, destacou a ministra.

A Casa da Mulher

Uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, será instalada em Teresina.

A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e está orçada no valor de R$ 5.491.678,83 por meio de recursos da OGU e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A Casa da Mulher Brasileira ficará localizado em um terreno cedido pela administração municipal na Avenida Roraima, 563, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.

Observatório da Mulher Teresina lança estudo sobre violência contra mulheres e meninas na capital

Em 2021, Teresina teve um aumento significativo nos registros de violência sexual, comparado ao ano de 2020, primeiro ano de pandemia por COVID-19, revela o Observatório Mulher Teresina, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), na publicação do 1° Boletim OMT. O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio. A data foi determinada pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, sequestrada e violentada no Espírito Santo.

Confira o estudo na íntegra:

https://smpm.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/2022/05/BOLETIM-OMT-alterado-18-05-1.pdf

Segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Ministério da Saúde (MS) relacionado à violência interpessoal, o Observatório Mulher Teresina aponta que de 96% dos casos contra pessoas do sexo feminino, 78,5% eram meninas entre 0 a 19 anos.

Conforme o estudo, nota-se que os principais lugares em que a violência sexual ocorre variam de acordo com a faixa etária das meninas. Quanto menor a idade, maior a ocorrência da violência sexual no espaço escolar. Quanto maior a idade, maior a ocorrência em vias públicas. Durante a pandemia por COVID-19 houve diminuição nos casos em vias públicas. “Foi possível observar que na maioria das vezes os autores da violência são pessoas conhecidas,” afirma Suziane Santos, técnica do Observatório.

Uma preocupação levantada pelo estudo é a maior ocorrência no ambiente doméstico na residência das vítimas, a qual apresenta 68% e os autores de violência com maior porcentagem são de pessoas próximas como amigo(a), conhecido(a) com 41%.

“É importante pontuar que meninas pardas de 10 a 14 anos foram as que mais sofreram violência sexual” ressalta a técnica Suziane Santos no relatório. O percentual de estupro contra meninas de 10 a 14 anos de 2011 a 2021 apresenta 72% dos casos, em relação ao assedio sexual 76%. Entre 2011 a 2021, 612 meninas já haviam sofrido episódios de violência outras vezes, representando 42% dos casos.

“O estudo é uma forma de conscientizar e informar a população teresinense sobre a recorrência dos casos de violência contra crianças e adolescentes na capital”, destaca a secretária Gabriela Rodrigues que ainda enfatiza. “Dessa forma, a Prefeitura de Teresina consegue entender e trabalhar o panorama da violência contra meninas e mulheres, e assim, combatê-la”, ressalta.

Onde procurar ajuda?

Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS) – Serviço de Saúde
Funcionamento: 24 horas todos os dias.
Endereço: Prédio da Maternidade Dona Evangelina Rosa – Avenida Higino Cunha, 1552, Bairro Cristo Rei, Teresina – Piauí.
Telefone: (86) 3228-1053

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Funcionamento: Segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 18:00h
Endereço: Rua Otto Tito, s/n, Bairro Redenção, Teresina – Piauí.

Conselhos Tutelares
Região Centro/Norte: (86) 3215-9313. Plantonista: (86) 99490-7886
Região Sudeste: (86) 3215-9360. Plantonista: (86) 99460-3138
Região Sul: (86) 3227-6714. Plantonista: (86) 99454-2102
Região Leste: (86) 3233-8841. Plantonista: (86) 99470-0654

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Região Norte – Bairro Aeroporto. Telefone: (86) 3213-6144
Região Sudeste – Bairro São João. Telefone: (86) 3237-4115
Região Sul – Bairro Vermelha. Telefone: (86) 3223-0712
Região Leste – Bairro de Fátima. Telefone: (86) 3215-9330 Telefone: (86) 3216-2676

Secretaria da Mulher discute projeto de leitura para ser implementado no Serviço Florescer

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) participou de uma reunião nesta segunda-feira (02) para discutir o projeto Ler Brincando, junto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec). O encontro foi realizado no Centro de Formação Odilon Nunes.

O projeto Ler Brincando tem o objetivo de desenvolver ações lúdicas para incentivar a prática de ouvir e ler histórias. A intenção é estimular as crianças a pensarem de uma forma diferente, desenvolvendo também a imaginação e o compartilhamento de experiências com os colegas.

A secretária Gabriela Rodrigues explicou que estão sendo alinhadas formas de incluir às crianças atendidas pelo Serviço Florescer de dois a três anos de idade, que deverão ser incluídas no Projeto Ler Brincando. A ação será ofertada para as unidades Florescer Norte, Florescer Sudeste, Florescer Zona Rural e Florescer Sul. “Esperamos que até 200 crianças possam ingressar no projeto e se habituem à prática da leitura dentro das unidades do Florescer”, complementa.

O programa será executado na sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a formação dos professores ficará responsável por formadores especializados na área maternal. Os profissionais terão suporte da coleção Palavra Cantada, livros didáticos que são formados por canções infantis e atividades a serem realizadas com os alunos. O projeto Ler Brincando é uma ação da Prefeitura de Teresina, que será executada em parceria com a Semplan, Semec e a SMPM.

Serviço Florescer

O Florescer é um dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria da Mulher, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade social e suas crianças na faixa de um a dois anos e onze meses. Há quatro sedes na capital, nos seguintes endereços:

Florescer Norte
Rua Antonio Pedro, 629 – Matadouro

Florescer Sudeste
Rua Santa Luzia, S/N – Alto da Ressurreição

Florescer Zona Rural
Povoado Salobro

Florescer Sul
Rua Mucuripe, S/N, Vila Santa Rita – Promorar

Observatório da Mulher e Polícia Civil fecham parcerias para pesquisas de crimes contra mulheres

Foi alinhada parceria para abastecer os dados acerca da violência contra as mulheres e feminicídios na capital Foto(Ascom/SMPM)

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o delegado João Marcelo, da Delegacia da Polícia Civil. Durante o encontro, foi alinhada parceria para abastecer os dados acerca da violência contra as mulheres e feminicídios na capital. Por meio desses estudos, será possível traçar novas estratégias para políticas públicas e ações de combate à violência de gênero em Teresina.

Foi debatido sobre a nova parceria, por meio do Observatório Mulher Teresina (OMT), que consiste em um espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses. A técnica do OMT, Suziane Santos, destaca que a parceria vai acelerar a sistematização de dados para gerar os diagnósticos e o panorama da violência de gênero na capital. “O diálogo mais próximo com a Secretaria de Segurança facilitará uma visão mais assertiva de dados e agilizar os diagnósticos da violência contra mulher em Teresina”, pontua a técnica.

A parceria com a secretaria de Segurança pode auxiliar para ações mais efetivas para o combate à violência contra a mulher. “Esse é um avanço para a polícia também traçar uma melhor performance e prevenir crimes de gênero na cidade”, disse o delegado.

Sobre o Observatório Mulher Teresina

O Observatório Mulher Teresina consiste em um espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses e a avaliação de ações municipais desenvolvidas para este público, visando à sistematização e gestão de dados para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas para mulheres.

Sua missão é produzir e incentivar o acesso a conhecimento especializado sobre a realidade de mulheres teresinenses, fornecendo subsídios para a tomada de decisão de gestores e para aprimoramentos nas políticas públicas municipais.

Conheça mais produções do observatório através desse link: https://smpm.pmt.pi.gov.br/observatorio-mulher/

Secretaria da Mulher realiza evento com serviços voltados para o público feminino no Anita Ferraz

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou neste sábado (07), o evento “Bem Me Quero” – Amor e carinho por você e pela vida. A celebração foi realizada no Centro de Aprendizagem Carlos Novaes, no bairro Anita Ferraz, zona Leste de Teresina. Durante o evento, foram oferecidos serviços e atendimentos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Comissões da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Piauí, Fundação Wall Ferraz e Fundação Municipal de Saúde.

De acordo com a Secretária Gabriela Rodrigues, a ação teve como objetivo fazer uma busca de mulheres para orientar outras mulheres em zonas descentralizadas na capital para falar dos serviços de gênero, saúde, assistência social e justiça oferecidos pela Prefeitura de Teresina. “Uma linda manhã com atividades para nossas mulheres teresinenses promovida pela SMPM”, avalia a secretária. “Uma forma de acolhermos mais mulheres e mostrar a necessidade do autocuidado e os serviços que ela pode obter em situação de vulnerabilidade ou violência”, pontua.

É o caso de Maria Raimunda, moradora do bairro Elmano Ferrer, que foi até o evento obter orientações pelo CRAS. A presença e atendimento dos profissionais contribuíram para que ela possa acessar benefícios e possa garantir a segurança alimentar da família. “É muito bom quando um evento assim olha para a gente com humanidade”, conta.

Além disso, foram oferecidos serviços odontológicos, como avaliação gratuita e aplicação de flúor pelos profissionais da Coife Odonto. A clínica esteve presente nos Serviços Florescer, e agora, retoma a parceria durante os eventos do Bem Me Quero.

Jaisa da Silva, tem 25 anos, e aprovou as ações oferecidas pela Fundação Wall Ferraz, como cortes de cabelo, pedicure e manicure. Durante as rodas de conversa, a mulher pretende ingressar no Serviço Florescer para poder ter acesso aos cursos e capacitações oferecidos pelo Serviço. “É uma forma da gente garantir a profissionalização para mulheres e ingressar no mercado de trabalho”, finaliza.

 

Fotos: Ascom/SMPM

Florescer Sul iniciou atividades com as crianças atendidas pelo serviço

O Florescer Sul, localizado na Vila Santa Rita, bairro Promorar, zona Sul, iniciou, nesta segunda-feira (09) suas atividades com as crianças atendidas pelo serviço. Foram ofertados nesse primeiro momento, atividades lúdicas, contação de histórias e acolhimento aos pequenos.

“O sentimento é de muita gratidão e grandes expectativas”, pontua Iara Carvalho, coordenadora do Florescer Sul. São acolhidas crianças de um a dois anos e 11 meses nos serviços, ao todo são quatro unidades em Teresina. Na sede é desenvolvido projetos que contribuem para a qualificação profissional das mulheres em vulnerabilidade social e estimulam o desenvolvimento psicossocial das crianças.

Fotos: Ascom SMPM

Atualmente são inscritas 46 crianças no Florescer Sul, com capacidade de até 100 crianças. As inscrições podem ser feitas através da própria sede ou através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

“A ideia de incluir crianças nos serviços é uma estratégia de acolher não só as mulheres, mas também seus filhos, o que provoca maior sensibilidade e interesse na comunidade”, afirma a secretária Gabriela Rodrigues.

O Florescer Sul conta com uma infraestrutura pensada nas crianças e nas mulheres, como banheiros, playground, uma praça, cozinha, amplas salas. O espaço voltado para as mulheres também oferece informação, assistência jurídica, psicológica, integração social e lazer.

A Prefeitura de Teresina mantém o Serviço Florescer que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos entre 1 ano a 2 anos e onze meses de idade em Teresina. Ao todo são quatro unidades em Teresina, confira abaixo:

Unidades

Florescer Norte: Rua Antonio Pedro, 629 – Matadouro

Florescer Sudeste: Rua Santa Luzia, S/N – Alto da Ressurreição

Florescer Zona Rural: Povoado Salobro

Florescer Sul: Rua Mucuripe, S/N, Vila Santa Rita – Promorar

Sobre o Serviço Florescer

Fundado em 2021, o Florescer inicialmente foi pensado para mulheres e crianças de um a dois anos e onze meses, com 100 vagas em cada unidade. “Antigamente o serviço funcionava apenas para mães. No entanto, após uma série de estudos e pesquisas, percebemos a necessidade de fazer o serviço ser voltado para vez mais para mulher”, explica a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Karla Berger. “Por conta disso, após a reformulação na atual gestão da Prefeitura de Teresina, através do Doutor Pessoa, o serviço funciona de portas abertas para toda e qualquer mulher de Teresina em situação de vulnerabilidade”, ressalta a secretária.

Ao completarem três anos, as crianças são encaminhadas para as CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). Hoje, o Florescer funciona de portas abertas para todas as mulheres dos bairros que estão em situação de vulnerabilidade. “Foi um passo muito positivo no serviço, ele se tornou verdadeiramente mais acolhedor para a mulher teresinense que mora em comunidade, que vive vulnerabilidades econômicas, sociais, psicológicas e outras violências”, ressalta Nathalie Ciarlini, psicóloga da SMPM.

Nathalie ainda explica que o local não configura como creche. Enquanto a mãe está em atividades do serviço ou indo ao trabalho, a criança fica no local realizando atividades educativas e socioemocionais. Ainda assim, quando completa três anos, a criança possui uma vaga garantida em uma escola do município. “É outra vantagem do programa, uma vez que garante a inserção educacional das crianças”, pontua a psicóloga.

Servidoras da SMPM participam de formação sobre direitos das mulheres trans e travestis

As servidoras e funcionárias da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) participaram na manhã desta segunda-feira (18) da capacitação mensal oferecida pelo Grupo de Convivência de Travestis e Transexuais (GPTrans), veiculada à Superintendência de Direitos Humanos – Gerência de Enfrentamento à LGBTfobia – SASC, chamada “Respeitar é preciso”. A capacitação, realizada no Centro de Formação Odilon Nunes, contou com a presença de representantes dos direitos LGTQIA+ e funcionárias dos serviços da SMPM.

Durante a ocasião foi alinhado como melhorar o atendimento às mulheres trans e travestis no Serviço Florescer e no Centro de Referência Esperança Garcia (Creg). Além disso, foi debatido sobre a legislação vigente na capital para proteger todas as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero.

Neste mês, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. O colegiado considerou que a lei trata de violência baseada em gênero, e não no sexo biológico.

A decisão do STJ é inédita e abre precedente para que outros casos semelhantes tenham o mesmo entendimento. Embora alguns tribunais inferiores já tenham decisões parecidas, ainda há muitos casos em que as medidas protetivas e demais dispositivos da Lei Maria da Penha são negados às mulheres trans.

A secretária Gabriela Rodrigues reforça que as capacitações qualificam os serviços da capital para ampliar o debate sobre direitos humanos. “Trouxemos todas as funcionárias dos serviços para que a gente possa atender cada vez mais mulheres, sejam elas cis ou trans, mas saibam que podem contar com nossos atendimentos”, reforça a secretária.

Para a coordenadora do Creg, Roberta Mara, o propósito da capacitação é suprir as carências de conhecimento e termos, além de saber do que há de instrumento legal para atender o segmento específico. “Sabemos da dificuldade em direcionar, pois não há equipamento público específico para atender a demanda trans”, explica a coordenadora. “Mas mesmo que incipiente o momento foi de valia acerca do que há de conquista e também para sabermos das terminologias, logo trabalhamos com gênero”, finaliza.

Foto: Divulgação (SPMP)